A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou nos dias 22 e 23/11 (Chapadinha)
e 23 e 24/11 (Pedreiras), respectivamente, posse do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Munim e eleição e posse do Comitê de Bacia Hidrográfica do
Rio Mearim. Ambos para o mandato de 2017-2019.
Na ocasião, houve capacitação,
onde foram discutidos temas como o Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos; legislação e instrumentos de gestão; o que é e o que faz o
comitê; competências, desafios e perspectivas e muito mais.
Os comitês são colegiados
formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e
representações do poder Público. Tem entre suas atribuições promover debates
relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades,
propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da
respectiva bacia hidrográfica.
“A criação dos Comitês
favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a
elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo
prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre
outras medidas”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recurso
Naturais, Marcelo Coelho.
O Maranhão é detentor de um
conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse
recurso. O Estado possui esses dois comitês e já em andamento os dos rios
Itapecuru, Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados
do Piauí e Ceará. Neste ano, iniciaram as capacitações para a criação do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças e Itapecuru.
(Assessora de Comunicação –
Jornalista – Paula Lima)
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