Um ato público realizado nesta
quinta-feira (23) na Casa do Maranhão marcou as comemorações pelo Dia da
Consciência Negra e foi mais uma da série de atividades promovidas pelo Governo
do Estado em alusão ao dia 20 de novembro.
O governador Flávio Dino
esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de
afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de
R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.
“Mais um ano de lutas com
ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não
apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando
muito no nosso Governo”, disse o governador, citando como exemplo a implantação
das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
Editais – A primeira
iniciativa tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão
Produtiva Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que vai
destinar R$ 550 mil para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de
comunidades quilombolas do Estado.
Em outra frente, o edital de
Seleção de Organizações da Sociedade Civil vai aplicar R$ 1,5 milhão em
projetos selecionados por meio de chamada pública que se proponham desenvolver
atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.
Combate ao Racismo – Nas
escolas estaduais será iniciada uma campanha sistemática de combate ao racismo,
em convênio firmado na solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial
(Seir) e de Educação (Seduc).
Saúde integral – O governador
também assinou decreto que institui uma das principais reivindicações das
comunidades: a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. De
acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro, a política foi construída a
partir de diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social,
lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros
estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e
assessores do Governo do Estado.
“Nós viemos de um estado que
não tinha políticas públicas para a população como um todo, especialmente para
a população negra. Viemos de 500 comunidades quilombolas reconhecidas e hoje já
estamos como 602, estamos levando água para essas comunidades, levando o
Maranhão Quilombola, campanhas voltadas para comunidades de matriz africana,
ações afirmativas, construção de praças, espaços”, disse Gerson.
“Muita política foi feita, mas
o principal é que este Governo está ouvindo o povo negro e a partir disso é que
estamos implementando as ações”, completou.
Visibilidade – Por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também
lançou na solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais,
que vai incentivar e promover o cadastramento adequado em plataformas de
assistência social, a exemplo do Cadastro Único, para povos quilombolas,
indígenas, ciganos, comunidades ribeirinhas, entre outros.
“O objetivo é assegurar
direitos como a garantia de dignidade étnica, o que faz com que essas famílias
sejam mais visíveis e que possam ser alvo de ações e políticas públicas que
visam melhoria das suas condições de vida”, informou o titular da Sedes, Neto
Evangelista.
O babalorixá Pai Airton
Gouveia ressaltou a o reconhecimento das comunidades. “Essa é uma oportunidade
ímpar que nós estamos tendo, tanto o nosso povo de matriz africana como os
quilombolas. Nós estamos sendo reconhecidos em nossos trabalhos”.
“Antigamente você chegava nos
quilombos e não era reconhecido, nosso povo de terreiro não era reconhecido.
Hoje todas essas ações são uma grande conquista”, afirmou Pai Airton.
