O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (5), ao pedido da Rede
Sustentabilidade e concedeu uma liminar afastando o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi feita no âmbito de uma ação
ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da
Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para
afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano,
mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência
que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta
decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no
site do STF.
Renan virou réu quinta-feira passada (1),
quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral
da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que,
com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para
a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo
com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.
O partido pedia urgência na avaliação da
matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir
sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de
fevereiro.
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