Gilberto Léda - Muita gente comemorou o fato de
o Senado ter aprovado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional
que garantiu aos atuais governadores o direito a concorrer a um novo mandato em
2018. No Maranhão, por exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio
Dino (PCdoB) na imprensa. E os aliados do governador fizeram questão de
reafirmar sua condição de reeleito em 2018.
Mas a questão ainda não está totalmente
resolvida. O Senado até admite que os atuais detentores de mandato tenham o
direito a concorrer à reeleição em 2018 – incluindo até mesmo o presidente
Michel Temer (PMDB) -, mas vai impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral
em todos os estados onde os governadores queiram concorrer.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem
pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em
regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 –
e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de
chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Mas terão, porém, que renunciar
aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.
Foi a forma que o autor encontrou para
preservar os direitos dos que se elegeram em 2014, mas preservando, também, a
igualdade de condições no pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o
peso favorável a um ocupante do mandato.
A medida teve aceitação imediata na maioria do
Senado, que espera colocá-la em votação já nesta terça-feira, em regime de
urgência urgentíssima, o que garante a supressão da tramitação pelas comissões,
indo direto para votação no plenário. E o assunto deve render durante toda a
semana.
(Da coluna Estado Maior)
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