Em visita realizada
recentemente à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Carolina, a
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) identificou várias
irregularidades referentes às instalações do imóvel e às condições de custódia
dos presos. Providências estão sendo buscadas junto a diversos órgãos para
garantir a uniformização da unidade.
A visita foi realizada pelo
defensor público Rodrigo Casimiro Reis, do Núcleo Regional de Balsas, e teve
como objetivo averiguar o cumprimento das disposições da Lei de Execuções
Penais (LEP). Na ocasião, o defensor também prestou atendimento a 15 internos
da unidade.
Irregularidades - De acordo
com o relatório da ação, foi constatada a superlotação de quatro celas da UPR.
Cada um dos compartimentos conta com quatro camas, mas abriga de 9 a 11
internos atualmente.
Foi verificado também que a
unidade abrigava 43 internos, sem separação entre presos provisórios e
definitivos e sem um espaço destinado à realização de prática esportiva ou
mesmo de trabalho, o que poderia viabilizar a remição dos presos já condenados.
Ainda durante a visita, também
foi apurado que o local destinado ao banho de sol apresenta dimensões
inadequadas. Segundo relato dos internos, o banho de sol seria realizado apenas
duas vezes por semana, medida mais gravosa do que a prevista no Regime
Disciplinar Diferenciado.
Diante das informações
coletadas e apuradas, estão sendo buscadas providências junto aos órgãos
competentes, como por exemplo a viabilidade de organização de mutirão
carcerário com vistas a propiciar a redução de internos custodiados na referida
UPR. Para isso, foram expedidos ofícios à Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Maranhão, ao Juízo da Execução Penal da Comarca de Carolina e à
Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.
De acordo com o defensor
Rodrigo Casimiro, o ideal é que fosse construída uma nova UPR com
infraestrutura semelhante à da unidade de Coroatá. “Os presos estão recolhidos
numa antiga delegacia que não oferece boas condições de trabalho aos agentes e
nem viabiliza o cumprimento de pena conforme os ditames da Lei de Execuções
Penais”, destacou.
O imóvel que hoje abriga a UPR
de Carolina é uma das várias carceragens de delegacias da Polícia Civil que
foram assumidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
e passaram a funcionar, oficialmente, como Unidade Prisional de Ressocialização
(UPR).
Além da execução penal, o
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Carolina atua em áreas como cível,
criminal, família e infância. O Núcleo funciona de segunda à sexta-feira, das
8h às 17h, na Av. Elias Barros, nº 1465 – Bairro Alto da Colina.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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