MARANHÃO: AGILIDADE! 1ª Vara de Bacabal realiza audiência criminal por videoconferência

À direita, magistrada Vanessa Lopes durante audiência com promotora de Justiça, advogados e acusados.

A 1ª Vara da Comarca de Bacabal (246 km de São Luís) realizou nesta terça-feira, 19, a primeira audiência por videoconferência na comarca utilizando a ferramenta pública Skype. A juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da unidade, interrogou um homem acusado em processo criminal que está custodiado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

A utilização da ferramenta está prevista no Código de Processo Penal (incluída pela Lei 11.900/2009), que prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desde o início do ano, está implantando equipamentos para a transmissão e recepção de sons e imagens, que permitirão a ampliação de reuniões e audiências a distância. Para a magistrada Vanessa Lopes, a ferramenta é de grande importância, pois garante agilidade e economia na condução dos processos judiciais. “A videoconferência garante eficiência e uma resposta mais rápida à sociedade”, ressaltou a juíza.

Participaram a audiência, a promotora de Justiça Ana Carolina Leite, que atua na acusação pelo Ministério Público Estadual (MPMA); os defensores públicos Karla Karine Bezerra e Florenço Alves Neto; e o advogado Walber Neto, na defesa dos acusados.

VIDEOCONFERÊNCIA - Com o objetivo de facilitar a comunicação em tempo real com os juízes do Estado, principalmente das comarcas do interior, a Diretoria de Informática do TJMA também está instalando a ferramenta que permite a realização de videoconferência. Os juízes podem solicitar a instalação e configuração do sistema, que permite a comunicação dos juízes de todo o Estado com a CGJ – corregedor-geral e juízes corregedores; entre as próprias comarcas ou com outros órgãos do Poder Judiciário.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, o objetivo da medida adotada pelo TJMA é facilitar a comunicação em tempo real com os magistrados e contribuir com a redução de gastos, pois evita o deslocamento físico até as comarcas. “Dessa forma, alcançamos uma efetividade na comunicação e de maneira rápida”, avalia.

(Fonte: TJ-MA)