As defensoras públicas
titularizadas no Núcleo Regional da DPE de Zé Doca, Lisly Borges Barreira e
Suellen Santos Rodrigues Aguiar, realizaram, no fim de dezembro passado,
força-tarefa voltada à área de execução penal e, ainda, uma semana de
conciliação de direito de família. No período de duas semanas, a instituição
contabilizou mais de 120 atendimentos, sendo 68 presenciais, com pedidos de
providências, na Unidade Penitenciária de Ressocialização (UPR) daquela
comarca. Na área cível, foram outros 65 atendimentos prestados pela DPE.
Na unidade de ressocialização
foram adotadas dezenas de medidas, sendo as principais a pesquisa de situação
carcerária de cada reeducando, triando os definitivos e provisórios, além do
atendimento presencial que gerou pedidos de expedição de guias, relaxamento de
prisões ilegais, progressão de regime e remissão de pena, dentre outros.
“A intenção foi garantir
celeridade de processos criminais na comarca e direitos previstos pela Lei de
Execução Penal. As medidas beneficiaram diretamente não só os reeducandos que
tinham direitos a serem requeridos, mas também aqueles que simplesmente
receberam informações sobre suas situações processuais, evitando assim, a
sensação de abandono tão comum aos presos, e que favorece um ambiente de tensão
nas unidades e, consequentemente, refletem em problemas para a sociedade",
explicou a defensora pública Lisly Barreira.
Família - Na atuação cível,
segundo a defensora pública Suellen Aguiar, houve destaque no número de
conciliações em ações de alimentos, execução de alimentos, divórcios e
investigações de paternidade, além de petições envolvendo guarda e curatela. “É
um programa que tentamos desenvolver, ao menos, uma vez por mês, a fim de
atender a grande demanda na área, e que tem alcançado plenamente suas metas,
especialmente porque torna quase inexistente a espera por parte dos
assistidos”, concluiu.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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