Policiais da 12ª Companhia Independente da PM resgataram, na
quinta-feira (1º), uma criança que vinha sendo submetida a maus-tratos na
cidade de Cândido Mendes - MA.
Segundo os policiais, a denúncia, feita pelo
Conselho Tutelar, era de que a criança, de 8 anos, havia sido amarrada pela mãe
em uma residência na Rua Nova IV, bairro Aviação.
De imediato, a equipe se dirigiu para o local
na companhia das conselheiras Leila e Ingrid.
No local, os policiais constataram a veracidade
dos fatos, pois a menor estava amarrada
com cordas e uma borracha de câmara de ar no quintal da residência, presa a um
pedaço de madeira.
A menor estava debilitada e com muita fome.
Depois de alimentada, a menina ficou sob os cuidados do ConselhoTtutelar.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a
Vânia Cristina Pereira, de 45 anos. Ela foi conduzida para a delegacia de
Cândido Mendes e vai responder por maus-tratos
Pelas informações que chegaram ao blog, essa
não era a primeira vez que a mulher amarrava a criança. Sempre que a menina
fazia algo que não agradava à mulher, algum ato de desobediência, era
castigada.
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| Vânia Cristina Pereira de 45 anos |
O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime
de “Maus-Tratos” que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de
pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação,
ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados
indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer
abusando de meios de correção ou disciplina. Por seu turno, o Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), descreve tipo penal muito semelhante em
seu artigo 232, criminalizando a conduta de “submeter criança ou adolescente
sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.
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