O governador Flávio Dino
afirmou nesta segunda-feira (01) que equipes da Polícia Civil e da Militar
foram mobilizadas para localizar e prender todos os que violaram a lei e
praticaram violência no conflito entre agricultores e indígenas na cidade de
Viana, nesse último domingo.
Flávio lembrou que o governo
do Estado não é responsável legalmente por conflitos envolvendo supostas terras
indígenas. “Competência federal, diz a Constituição”, escreveu o governador no
Twitter.
Ele acrescentou, no entanto,
que “o governo do Estado, tão logo tomou conhecimento, tomou todas as
providências para evitar continuidade de conflitos violentos”.
Flávio disse que há muitas
informações desencontradas sobre os feridos no conflito e que o governo do
Estado só vai confirmar notícias quando houver certeza. “O governo do Maranhão
tem seriedade. Informações desencontradas devem ser verificadas. Estamos
fazendo isso. E agindo na região.”
“Um dos modos de aumentar
conflitos é divulgar informações imprecisas e desencontradas. Por isso não cometeremos
esse erro”, afirmou.
“Repudio qualquer violência,
sejam ou não indígenas. Tudo será apurado pela Polícia e entregue ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário”, acrescentou o governador.
“Se políticos tiverem
participado ou instigado atos de violência, o governo do Maranhão vai pedir
investigação nas instâncias competentes”, disse.
Em relação à definição se há
ou não terras indígenas na área, Flávio frisou que isso cabe ao Governo
Federal, conforme determina a Constituição.
Nota oficial sobre a violência
ocorrida em Viana
Sobre a lamentável violência
ocorrida no povoado Bahias, município de
Viana, o Governo do Maranhão informa que:
1 - A Polícia Militar do
Maranhão atuou imediatamente no último domingo (30) apos ter conhecimento do
conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento
como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior. A PM permanece no local
com reforço do efetivo;
2 - Durante o confronto, sete
pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas. Um dos gamelas
teve fratura exposta nas mãos, foi operado e continua internado. Dos sete
feridos, três permanecem internados;
3 - Equipes da Polícia Civil
foram imediatamente encaminhadas ao local e a Secretaria de Estado de Segurança
Pública já instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito
ocorreu. Equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também
está sendo deslocada para a área em conflito.
4 - O Governo do Estado
encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao Governo Federal
definir se as terras em questão são indígenas ou não.
Entenda o caso
Há uma reivindicação de
reconhecimento do povo Gamela e, ao mesmo tempo, um movimento pela retomada das
terras que lhes pertenceram no passado;
Tal reconhecimento ainda não
foi efetuado pela Fundação Nacional do Índio ( Funai), responsável único por
reconhecer ou não;
A tentativa de retomada das
áreas põe o movimento Gamela em confronto direto com posses de trabalhadores
rurais já consolidadas e também com fazendeiros;
Não há nenhuma determinação
legal de desapropriação das áreas com domínio consolidado e devolução aos
Gamelas.
O Estado tem mediado a tensão,
oportunizando diálogos e tentativas de entendimentos.
Há um clima hostil dos dois
lados. O evento de ontem teve pronta ação policial e a PM continua no local.Um processo foi instaurado
para apurar responsabilidades.
O MASSACRE
O MASSACRE
Por ED Wilson Araújo
O massacre de índios Gamela,
na zona rural de Viana, a 220 Km de São Luís, coloca o Maranhão novamente na
rota dos crimes bárbaros.
As mãos decepadas de dois
índios, a golpes de facão, têm as digitais da velha prática dos coronéis
remanescentes dos senhores de engenho.
Pelo grau de violência
utilizado no ataque têm-se a dimensão dos objetivos de quem praticou o ato.
Eles não queriam apenas matar.
O objetivo principal é deixar um grande recado: a violência visa acuar as
vítimas sob o choque do terror, a fim de intimidar qualquer tentativa de
resistência no futuro.
Todas as causas do massacre
incidem sobre a carcomida estrutura fundiária do Maranhão, dominada pelo
latifúndio, grileiros, pistoleiros e madeireiros.
É deste segmento que emergem
muitos prefeitos e vereadores, nos carcomidos esquemas de corrupção eleitoral
que produzem a miséria e a degeneração humana.
Nesse estilo de violência, o
Maranhão retrocede às marcas do cangaço.
O episódio torna-se mais
absurdo pela suspeita de que o deputado federal Aloisio Mendes (PTN),
ex-secretário de Segurança no Governo Roseana Sarney (PMDB), teria incitado o
massacre durante entrevista a uma emissora de rádio.
Só as investigações vão afirmar
se o parlamentar agiu em conluio com os cangaceiros.
Portanto, espera-se do Governo
do Maranhão medidas austeras para coibir as organizações criminosas que vêm
espalhando terror no campo.
E, sobretudo, uma investigação
que consiga de fato chegar aos responsáveis por mais essa mancha de sangue.
EM TEMPO: Jornal O Globo destaca deputado Aluísio Mendes como acusado de incitar ataque a Gamelas
O jornal O Globo informou
nesta segunda-feira (1°) que o deputado federal Aluísio Mendes (PTN-MA) esteve
este final de semana na cidade de Viana e incitou o conflito que ocorreu na
cidade este feriado. Ex-secretário de Roseana Sarney, ele esteve este final de
semana na cidade e deu entrevista a rádios locais contra os índios.
O deputado federal Aluisio
Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e
secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney,
concedeu entrevista a uma rádio local, após a retomada de sexta-feira, 28, e se
referiu aos Gamela como de “pseudo indígenas”, onde em diversos momentos o
conteúdo de sua opinião era de incitação à violência. Num trecho o parlamentar
percebe os excessos e tentar baixar o tom.
“Botou gasolina na fogueira
que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas
vidas. As notícias que chegavam era de uma concentração cada vez maior de
fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram
gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando
percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão
pouca gente. Olha, foi um massacre”, destaca um outro Gamela presente na hora
do ataque e que sofreu apenas escoriações.
As Polícias Civil e Militar,
atuaram, conjuntamente, para inibir os conflitos entre fazendeiros e indígenas
no povoado Bahias, no município de Viana, distante 214 km da capital, São Luís.
O Governo do Estado tem mediado a tensão gerada no local, oportunizando
diálogos e tentativas de entendimentos. Por determinação do governador Flávio
Dino, as forças de segurança do estado continuam no local.
A Polícia Militar atendeu, no
domingo (30), à ocorrência do conflito. Ao chegar ao local, os policiais agiram
para dissipar o confronto entre os fazendeiros e o grupo de índios Gamela, que
resultou na lesão de cinco pessoas (três fazendeiros e dois indígenas), todas
socorridas pelos militares e encaminhadas para unidades de Saúde de Viana e
Matinha. Dois desses feridos, em estado mais grave, foram encaminhados para São
Luís. Os indígenas Gamela decidiram se retirar de uma área tradicional
retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma
investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Pouco
puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata.
Existe uma reivindicação de
reconhecimento do povo Gamela e ao mesmo tempo um movimento pela retomada das
terras que lhes pertenceram no passado. O reconhecimento ainda não foi efetuado
pela FUNAI. A tentativa de retomada das áreas colocaram, neste domingo, o
movimento Gamela em confronto direto com posses de trabalhadores rurais já
consolidadas e também com fazendeiros. Até o momento, não há nenhuma
determinação legal de desapropriação das áreas com domínio consolidado e
devolução aos Gamelas. O governo do estado tem mediado a tensão, oportunizando
diálogos e tentativas de entendimentos.
(Com informações do Blog do
John Cutrim)
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