A inviabilidade de um novo
aumento das contas de energia elétrica no Maranhão e as consequências negativas
para população e empresas foram os argumentos apontados pelo deputado
Wellington do Curso (PP) durante sessão na Assembleia Legislativa. Indo ao encontro
disso, Wellington apresentou o requerimento em que solicita uma audiência
pública para debater sobre o aumento de 21% nas contas de energia elétrica a
partir de agosto, a fim de evita-lo.
Caso haja o aumento, a tarifa
cobrada pela Cemar passa a ser a mais cara do Brasil.
“Se aumentarem a tarifa da
energia elétrica em 21%, automaticamente, teremos sérias consequências na vida
da população maranhense e no desempenho das atividades desenvolvidas por
empresas, indústrias, comércio e prestação de serviços. Não podemos esquecer
que, recentemente, tivemos um aumento nas contas de energia, que foi imposto
pelo Governo com o ICMS. Inclusive, votamos contra esse ato do Governo de
aumentar os impostos. Agora, a população encara a possibilidade de um novo
aumento. Tanto a Cemar quanto a ANEEL devem articular um mecanismo com o
objetivo de evitar que haja um reajuste tão abusivo quanto esse de 21%. A nós,
enquanto deputados estaduais, cabe o papel de articular essa solução e é esse o
objetivo da audiência pública, isto é, coletar dados e informações que
comprovem que aumentar a conta de energia é ir na contramão de uma tarifa
social. Estamos na luta contra o aumento das contas de energia elétrica no Maranhão”,
pontuou Wellington.
A audiência pública está
marcada para o dia 28 de junho e acontecerá na Assembleia Legislativa do
Maranhão.
ENTENDA A SITUAÇÃO:
O contrato da Cemar prevê a
revisão tarifária anual e, a cada quatro anos, uma revisão tarifária ordinária,
cujo percentual é definido a partir de um estudo da ANEEL e, por fim, submetido
à audiência pública. A audiência estava marcada para a última quarta-feira, dia
14, mas foi suspensa por decisão judicial sob o argumento de que a audiência
não foi publicitada. Assim, com o objetivo de ouvir a população e de realizar
um debate público sobre o tema que busque meios para evitar um novo aumento,
acontecerá a audiência pública na Assembleia Legislativa. A finalidade é evitar
o aumento de 21% nas contas a partir de agosto.
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