O Maranhão vai ter concurso público para novos
policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo
governador Flávio Dino, durante entrevista ao programa “Comando da Manhã”, na
Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.
“Temos feito um esforço bastante grande de
qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número
recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”,
disse.
Flávio afirmou que, se contar policiais
militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.
“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a
Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas
saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”
Ele também lembrou a distribuição de 577
viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio
ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas
motociclistas.
“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano
para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos
equipamentos que temos comprado”, afirmou.
Aprovados em concurso da PMMA de 2012 lutam
pelo Curso de Formação
Atualmente o Estado tem cerca de 850 aprovados
no concurso público da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2012; os mesmos
encontram-se em situação Sub Judice, mas prontos para fazer o Curso de
Formação; os candidatos já fizeram as principais etapas, 1º prova, 2º TAF, 3º
Psicotécnico e 4º Exames. Agora só restam Investigação Social (5º etapa) e o
sonhado Curso de Formação (6º e última etapa).
Segundo a comissão dos sub judice da PM, os 320 militares convocados
que estavam fazendo o Curso de Formação de Soldado (CFSD), por força de uma
medida liminar, tiveram o curso suspenso também por outra decisão liminar, que
acolheu pedido de tutela de urgência da Procuradoria Geral do Estado.
O presidente da Comissão de Segurança Pública
da Assembleia, deputado Júnior Verde (PRB), e o deputado Wellington do Curso
(PP) reuniram-se na Sala das Comissões, com os Sub Judice da Política Militar.
O objetivo foi conhecer a situação jurídica dos mais de 850 classificados no
último concurso da Polícia Militar (PM), realizado em 2012.
O Governo do Maranhão alega que não conta com
recurso para chamar os Sub Judice da PM, mas, recentemente, nomeou 1.196
policiais militares que se formaram na turma de março de 2017. Esse efetivo
ainda não é o suficiente para a nossa realidade. No Maranhão, mesmo com os
novos PM’s, o efetivo está muito longe de cumprir com a determinação das
Organizações das Nações Unidas (ONU), que aponta a necessidade de, no mínimo,
um policial para cada 250 pessoa em média. Aqui temos 1 policial para 850
habitantes.
Deputado Júnior Verde abriu a reunião
declarando que a causa dos sub judice é legítima e justa, que é preciso que se
aumente o contingente policial no estado, para que a população tenha mais
segurança, e que o Governo quer resolver esse problema. “ Inclusive, quando da
entrega em mãos da pauta de trabalho da Comissão de Segurança da Assembleia ao
secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ele fez questão de afirmar
que se ele pudesse, convocaria todos”, revelou.
O deputado Wellington do Curso afirmou, por sua
vez, que os sub judice têm seu incondicional apoio e que o problema enfrentado
por eles já se arrasta desde o ano passado e, infelizmente, de lá para cá,
pouca coisa evoluiu. “A sensação que tenho é como se a gente tivesse enxugando
gelo. Estamos cansados de desculpas. Falta vontade de fazer por parte do
Governo do Estado. Mas se vocês, sub judices, permanecerem unidos e
organizados, vão conseguir o que reivindicam. Queremos ser um instrumento de
apoio de vocês”, ressaltou.
POSIÇÃO
DOS SUB JUDICES
Segundo Danny Roger Pereira Rocha,
representante dos sub judices da PM, os 320 militares convocados que estavam
fazendo o Curso de Formação de Soldado (CFSD), por força de uma medida liminar,
tiveram o curso suspenso também por uma decisão liminar, que acolheu pedido de
tutela de urgência da Procuradoria Geral do Estado. “Se a Lei é igual para
todos, por que só suspenderam o curso dos militares. Como é que o Governo diz
que não conta com recurso para chamar os sub judices e, recentemente,
nomeou 1.196 os formando da turma de
março de 2017”, questionou.
Para Fabiane Cristina Ferreira Mendes, o número
de policiais militares, no Maranhão, está muito aquém de cumprir com a
determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU), que prevê 250 policiais
para cada pessoa. “Aqui temos 850 policiais por cada habitante. Acho que temos
que usar a nossa força a favor de todos nós. Precisamos nos unir e se organizar
cada vez mais. Há situações, juridicamente, as mais diversas entre nós.
Precisamos manter laços de solidariedade”, destacou.
O coronel da reserva Odair e o sargento
Ebenilson também solidarizaram-se com os sub judice e advertiram que a luta que
travam é justa e que a vitória vai depender do poder de união e organização de
todos eles. “O Estado vai precisar repor os militares e são vocês que têm os
direitos de serem convocados. Contem com o nosso irrestrito apoio”, declarou
Odair. “Jamais desistam de lutar por seus direitos”, complementou Ebenilson.
ENCAMINHAMENTOS
Constituir uma Comissão dos Sub Judice e
agendar reuniões com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e com o
presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Cleones Cunha, foram
os encaminhamentos aprovados na reunião.
AVALIAÇÃO
Júnior Verde avaliou a reunião como muito
positiva, uma vez que oportunizou aos sub judices relatarem as diversas
situações que estão vivenciando na aluta que travam pelo direito de ingresarem
no quadro da Polícia Militar do Maranhão. “Houve o diálogo e tiramos
encaminhamentos que vão trazer bons resultados. A Comissão de Segurança da
Assembleia vai fazer a sua parte para
que se faça justiça com os sub judices da PM”, acrescentou.
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