Boa parte dos prefeitos do
Maranhão terão, nos próximos meses, que encarar um desgaste político para
resolver um problema histórico e existente na maioria dos municípios
maranhenses.
O Tribunal de Contas do Estado
solicitou que todas as Prefeituras do Maranhão, num curto período de tempo,
incluíssem no sistema municipal o nome de todos os servidores públicos
municipais.
A intenção do TCE é fazer o
cruzamento de dados entre as Prefeituras do Maranhão para encontrar casos que
podem estar burlando a legislação. Situações como por exemplo, de servidores
concursados em dois municípios com contratos acima do permitido, servidor que é
concursado como professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar detectar
irregularidades existentes.
As Prefeituras do Maranhão,
diante dessa “investigação”, terão que exonerar alguns servidores para atender
a determinação do TCE. O problema é que a situação deve gerar um desgaste para
os gestores, principalmente se tratando de um ano eleitoral.
Só que se os prefeitos não
agirem conforme a recomendação do órgão fiscalizador, podem e deverão ser denunciados
pelo Ministério Público e enquadrados no crime de prevaricação, sofrendo o
risco de inclusive perderem o mandato.
É aguardar e conferir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário