A Associação dos Magistrados
do Maranhão (AMMA) emitiu na noite de hoje (4) uma nota de repúdio às ameaças
relatadas pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, após da determinação para a decretação
de lockdown pelo governo Flávio Dino (PCdoB) na Ilha de São Luís.
Ele revelou as ameaças pela
manhã, durante entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio mirante AM.
Segundo ele, os ataques foram feitos em seus perfis nas redes sociais.
Segundo o comunicado da
entidade, o fato já foi relatado à Diretoria de Segurança Institucional do
Tribunal de Justiça do Maranhão.
Leia a íntegra.
Nota de Repúdio
A Associação dos Magistrados
do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de
graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).
A AMMA também repudia os
autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem
em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência
judicial, pilares do estado democrático de direito.
A polarização de posições
ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a
atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito
às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado
exercício de suas funções.
No instante em que tomou
conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA
acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do
Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos
fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com
segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da
Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a
atuação do Judiciário.
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