BRASÍLIA — Após pedir ao Tribunal Superior
Eleitoral ( TSE ) a restrição de funções do WhatsApp ou até mesmo a suspensão
total da ferramenta em todo o país a partir do próximo sábado, o PSOL voltou
atrás. O partido não fala mais em suspender o aplicativo até a votação do
segundo turno. Em nova manifestação enviada à Corte, o PSOL pede agora que o
TSE adote as medidas que entender necessárias para coibir abusos na eleição,
como por exemplo a aplicação de multa. A palavra "suspensão" sumiu do
texto. A justificativa da legenda é que o Whatsapp está sendo usado na disseminação
de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens.
"Desde o início das eleições essa Corte já
tinha manifestado a preocupação com as chamadas fake news. Apesar da inicial
preocupação, a verificação às vésperas do segundo turno de votações é que as
notícias falsas não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de
mensagens. As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram
país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e
manifestações de apoio a determinados candidatos", diz a representação do
PSOL.
O partido argumenta ainda que é "necessária e urgente
a adoção de medidas para a manutenção da legitimidade do pleito", e, para
isso, cita uma sugestão feita pela Agência Lupa, UFMG e USP ao WhatsApp, que
poderia ser imposta pelo TSE:
"Restrição de encaminhamentos: no início
deste ano, depois da disseminação de rumores que foram compartilhados via
WhatsApp e que provocaram linchamentos na Índia, a empresa estabeleceu
restrições no número de vezes que uma mesma mensagem pode ser encaminhada.
Globalmente, fixou em 20. Na Índia, reduziu para cinco. Acreditamos que o
WhatsApp deve adotar temporariamente a mesma medida no Brasil".
Restrição de transmissões: o WhatsApp permite
que qualquer usuário envie uma mesma mensagem para até 256 contatos de uma só
vez, via lista de transmissão. Isso significa que um pequeno grupo coordenado
pode facilmente orquestrar uma grande campanha de desinformação usando o
aplicativo. Ao limitar o número de pessoas que podem ser atingidas por uma
transmissão, o WhatsApp pode impedir que isso aconteça.
Limitar o tamanho de novos grupos: Novos grupos
criados no Brasil nas próximas semanas devem ter um número máximo de usuários.
Essa medida não afetaria os grupos já existentes".
Na primeira representação, o PSOL também dizia
que, caso o tribunal achasse que a medida seria insuficiente, fosse
"suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado,
dia 20/10/18, até o fim das eleições". A Agência Lupa destaca que é contra
qualquer tipo de suspensão do aplicativo e que jamais foi procurada pelo PSOL.
No novo pedido apresentado à Corte, requer apenas que, caso
a medida não seja suficiente, "sejam aplicadas as medidas acautelatórias
que V. Excia (ministra Rosa Weber, presidente do TSE) entenda necessárias a
coibir eventuais abusos e a influenciação do pleito, como a aplicação de
multa."
(Fonte: O GLOBO)
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