A Defensoria Pública do Estado
do Maranhão (DPE/MA) iniciou uma série de vistorias técnicas em casas abrigo de
São Luís, destinadas ao acolhimento de pacientes que estão em tratamento fora
do domicílio. A primeira ação foi realizada no dia 16 deste mês, na Casa de
Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão, no bairro da Madre Deus.
A inspeção foi realizada pelos
defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos;
Benito Pereira da Silva Filho e Cosmo Sobral da Silva, do Núcleo de Defesa do
Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.
A instituição vistoriada foi a
primeira casa instalada no estado com a finalidade de acolher pacientes e
acompanhantes em busca de tratamento no Hospital de Câncer do Maranhão. Eles
geralmente permanecem longe de casa por períodos longos.
Na ocasião, os defensores
inspecionaram todas as instalações e condições de funcionamento da casa de
apoio, que tem capacidade para acolher 26 pacientes. “Verificamos que a casa
tem uma estrutura boa, mas precisa de adequações no que diz respeito à
acessibilidade e às normas de segurança para pessoa com deficiência. Há uma
deficiência no que tange a espaços de lazer e convivência, mas no geral ela
atende sim às normas e padrões adequados de higiene, conforto e segurança”,
destacou o defensor Jean Pereira.
TFD
Ainda de acordo com o
defensor, as vistorias foram planejadas em resposta a uma demanda de
assistentes sociais dos hospitais de média e alta complexidade do Estado, que
relataram dificuldades que acompanhantes e pacientes provenientes do interior
do estado enfrentam na capital maranhense.
Um dos problemas apontados foi
a ausência do pagamento do benefício TFD - Tratamento Fora de Domicílio aos
pacientes e acompanhantes. Por isso, os defensores públicos aproveitaram a
vistoria para informar às pessoas o direito ao recebimento do auxílio, que é um
instrumento legal que visa garantir tratamento médico considerado de alta e
média complexidade eletiva a pacientes portadores de doenças não tratáveis no
município de origem por falta de condições técnicas.
Após a primeira vistoria, os
defensores enviarão uma recomendação ao Estado para adequação do espaço. Novas
inspeções serão realizadas em outras casas de acolhimento da capital. A
proposta é que seja firmado um termo de compromisso com o ente estatal para
possibilitar à Defensoria a oferta de atendimento jurídico gratuito aos
acolhidos.
Defensor-geral
visita obras das novas instalações do núcleo de São José de Ribamar
O defensor-geral do Estado,
Werther de Moraes Lima Junior, e a gestora de Atividade Meio (Ugam) da
Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Hevanilde Ferro Castro, vistoriaram
nesta segunda-feira, 26, as obras de reforma e adaptação do imóvel que em breve
sediará o núcleo regional da instituição, em São José de Ribamar, município
localizado na Grande São Luís. A previsão é que as novas instalações sejam
entregues em abril próximo.
As intervenções estruturais
foram autorizadas na primeira semana deste mês, após assinatura da ordem de
serviço entre o gestor da instituição e o representante da empresa contratada
por meio de licitação. Em pouco mais de 20 dias de trabalho, as obras
encontram-se em fase avançada, segundo observado na inspeção. “Viemos verificar
o andamento dessa obra e o cumprimento de prazos, também constatamos a sua
funcionalidade”, observou Werther Lima Junior.
Um dos principais diferenciais
da nova unidade é a sua dimensão. Enquanto a sede atual tem 156,45 metros
quadrados de área construída, o novo imóvel, localizado na Avenida Gonçalves
Dias, nº 396, Centro, apresenta mais do que o dobro. São 467,37 metros quadrados.
O prédio que abrigará o núcleo
de São José de Ribamar tem dois pavimentos. No térreo, serão estruturadas uma
ampla recepção, salas de administração e de atendimento especial. Também
contará com dependência para oito estagiários, área de apoio, copa-cozinha e
serviço. No andar superior, ficarão as salas para oitos defensores públicos,
além de uma sala de reunião e outra de apoio. Dos cinco banheiros, um será
adaptado para uso de pessoas com deficiência, no primeiro pavimento.
“A nova sede do núcleo de São
José Ribamar tem ótima localização. Como de praxe nos nossos projetos, o prédio
ganhará modernas instalações, sem esquecermos dos itens de acessibilidade. A
expectativa de entregarmos a unidade no mês de abril é grande e, por isso,
esperamos que os serviços contratados sejam concluídos com celeridade,
segurança e qualidade”, destacou o defensor-geral.
Empossados
nove defensores públicos estaduais do Maranhão
Foram empossados na Defensoria
Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) nove novos defensores públicos, em
solenidade realizada no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão. Os novos membros da carreira comporão o grupo de 1ª classe
da instituição.
A solenidade foi presidida
pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, acompanhado pelo
procurador-geral Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o
subdefensor-geral do estado, Emanuel Pereira Accioly; o defensor público Cosmo
Sobral da Silva, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado
do Maranhão; o presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Maranhão
(OAB-MA), Thiago Diaz; e a defensora pública Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio,
decana da classe.
Renovação
Em seu pronunciamento, o
gestor da DPE/MA destacou a renovação da instituição com a posse, permitindo
assim a expansão da Defensoria no Maranhão e, consequentemente, o
fortalecimento da luta pela concretização dos ideais de justiça e do Estado
Democrático de Direito.
Werther de Moraes Lima Junior
ressaltou ainda aos novatos o papel do defensor enquanto agente político além
do compromisso e responsabilidades inerentes ao cargo em que foram efetivados.
“Como defensor, não combina a filosofia de fazer o mínimo necessário,
omitindo-se o máximo possível. Busquemos resolver todos os problemas que nos
chegam às mãos, alguns jurídicos, outros jurídicos-sociais, outros apenas
humanos”, disse o defensor-geral durante o discurso de boas-vindas.
Representando os empossados, o
defensor Marcelo de Miranda Taglialegna relembrou durante o discurso a
trajetória do grupo, a emoção pela posse e as expectativas para atuação na DPE.
“A partir de então, como defensores públicos, nos juntamos à luta pela
democracia e pela proteção dos direitos humanos, visando garantir o pleno acesso
à justiça aos destinatários do nosso serviço: os assistidos”, garantiu.
O novo defensor declarou ainda
ser um privilégio e uma honra ingressar no quadro da Defensoria Pública do
Estado do Maranhão, acrescentando que a DPE/MA é “reconhecida por ser modelo e
referência em todo o território nacional. Uma instituição autônoma, respeitada,
que faculta aos seus membros as melhores condições para o exercício de suas
atribuições institucionais”.
Foram empossados os defensores
Marcelo de Miranda Taglialegna, Mayara Rossales Machado, Gustavo Renani Von
Brixen Montzel, Livia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, Evily Melo Queiroz,
Adriana Esteves Malta de Rezende, Lidia Rocha Mesquita Nobrega, João Fernandes
de Barros Neto e Túlio Licinio Curvelo Garcia.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
