Operação Vetores: Envolvidos em crimes previdenciários são presos pela PF no Maranhão

São Luís/MA- A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação VETORES.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Será concedida entrevista coletiva hoje (2/2), às 10 h., no auditório da Superintendência Regional no Maranhão, na Avenida Daniel de La Touche, 4.000, Cohama.

BRASIL: SENADOR JOÃO ALBERTO SOUZA É ELEITO 2º VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Logo após a eleição do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) como residente do Senado, no início da noite desta quarta-feira (1º), foram eleitos os outros integrantes da Mesa para o biênio 2017-2018. Foi apresentada uma chapa única e o processo de votação ocorreu já sob a direção de Eunício. A chapa foi confirmada com 75 votos a favor e apenas quatro contrários — sem abstenções.

Para a Primeira-Vice-Presidência, foi eleito o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a Segunda-Vice-Presidência. O senador José Pimentel (PT-CE) foi eleito Primeiro-Secretário — cargo considerado importante por lidar com a parte administrativa e com os contratos da Casa. Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ficaram com a Segunda, Terceira e Quarta-Secretarias, respectivamente.

Suplentes

Na mesma votação, foram eleitos os secretários suplentes. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT) ocuparão as suplências da Primeira à Quarta-Secretaria.

Quem é João Alberto?

João Alberto de Souza, mais conhecido apenas João Alberto é filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi vice-governador do Maranhão de 17 de abril de 2009 até 31 de dezembro de 2010. eleito senador, possui mandato até 2018.

Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciência Políticas e Econômicas, Rio de Janeiro, RJ, em 1966. Após terminar os estudos, iniciou carreira política, sendo eleito pela vez como deputado estadual (1971-1975). Em 1978 se candidatou como deputado federal e foi eleito por duas vezes entre 1979 até 1987.

Em 1986, candidato a vice-governador do Epitácio Cafeteira, foi eleito assumindo em 1987. Em 1988 licenciou-se do cargo de vice-governador e candidatou-se à Prefeitura de Bacabal e foi eleito. Assumiu por poucos meses durante 1989. Em abril de 1990, depois de Cafeteira deixar o governo do Estado para se candidatar à única cadeira do Senado pelo Maranhão, Alberto assumiu o governo. Ficou no Governo até 1991, sucedido pelo Edison Lobão.

Em 1994 se candidatou e se elegeu como deputado federal, assumindo em 1º de janeiro de 1995. Em 1998 se candidatou e elegeu como senador pelo PMDB e exerceu o mandato de 1º de fevereiro de 1999 até 31 de janeiro de 2007. Em 2006 foi candidato a vice-governador ao lado de Roseana Sarney, mas foi derrotado. Em 17 de abril de 2009 voltou a política como vice-governador, após a cassação de Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto.

Em 2010 elegeu-se novamente senador pelo Maranhão, junto com Edison Lobão, sendo o segundo candidato mais bem votado do estado com 1.546.298 votos (29,74% dos votos) segundo fontes oficiais do TSE. No Senado Federal, João Alberto foi eleito presidente do Conselho de Ética. Alberto foi ainda Secretario de Programas Especiais do governo Roseana Sarney, no Maranhão.

(Agência Senado)

MARANHÃO:Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Juízes eleitorais têm 10 dias para informar sobre processos de perda de mandato no Maranhão

A Corregedoria Regional Eleitoral oficiou na segunda, 31 de janeiro, os juízes das 111 zonas do estado do Maranhão para que eles identifiquem e julguem com prioridade os processos que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo até o mês de junho de 2017, conforme estipularam os membros da Corte reunidos na sessão plenária administrativa do dia 26 de janeiro.

O acompanhamento da tramitação destes processos, tidos como prioritários, faz parte de meta específica da Justiça Eleitoral, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e cabe a cada Regional identificá-los no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos com vistas ao monitoramento e à cobrança de julgamento com a maior brevidade possível.

“Nesta meta específica da Justiça Eleitoral foi fixado o prazo máximo de julgamento de 12 meses em todas as instâncias”, alertou o corregedor, desembargador Raimundo Barros, que estabeleceu no Ofício-Circular n.º2/2017 10 dias para identificação destes processos no referido sistema.

EM TEMPO: Número de municípios em dia com portais da transparência cresce 170 % em três meses

Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.

O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.

Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.

“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.

A auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (Utcex 2) lembra que, embora os relatórios sejam publicados trimestralmente, a avaliação é feita em caráter permanente, inclusive por demanda dos gestores. “Nos casos de avaliação por demanda, o gestor procura a unidade e pede que seu portal seja avaliado, geralmente para fins de emissão de certidão. Isso é feito de forma rápida e informal, sem necessidade de formação de processo”, explica.

A nota negativa, segundo ela, ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se mobilizem, pois, os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai tomar conhecimento”, alerta Helvilane Araújo.

Confira a lista de municípios no link abaixo:

http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

OAB se fortalece no interior do Maranhão

Presidentes das Subseções da Seccional Maranhense reuniram-se com a Diretoria da Ordem com fins de definir o plano de trabalho para 2017, debater ações que melhorem o dia a dia do advogado e apresentar o balanço de 2016.

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) realizou o Colégio de Presidentes das Subseções. O objetivo da atividade foi debater ações que viabilizem ainda mais o acesso dos advogados aos diversos serviços prestados pela OAB. Vale ressaltar que as Subseções ajudam na descentralização das atribuições do Conselho Seccional, prestando um melhor serviço aos advogados que militam no interior do Estado, assumindo, nas suas áreas de atuação, a luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis e da justiça social.

“Esta reunião foi muito importante para que em 2017 a Seccional e as Subseções continuem a trabalhar em harmonia e coesão em todo o Estado. É por meio dela que alinhamos juntamente com os presidentes de nossas 15 Subseções, a continuação dos trabalhos em prol de melhorar o dia a dia do advogado no interior do Estado”, disse o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Os trabalhos junto às Subseções da OAB-MA foram intensificados na gestão atual por meio da Itinerância. Ao longo de 365 dias, a diretoria da Ordem realizou diversos deslocamentos ao interior do Maranhão. Os trabalhos contemplaram atividades de qualificação por meio dos cursos e palestras, defesa das prerrogativas, combate ao caixa 02 e a Gestão Itinerante que se instala na subseção e desloca durante alguns dias o centro administrativo da Ordem para o interior.

A diretoria da OAB-MA apresentou também ao Colégio de Presidentes das Subseções um balanço das ações e conquistas ao longo de 2016. Destaque para inauguração e melhorias nas salas dos advogados de São José de Ribamar, Complexo Penitenciário, na Subseção de Timon e na Subseção de Imperatriz. Teve ainda oferta de 22 cursos de PJe realizado em São Luís e nas subseções do Estado, mais de 100 cursos de qualificação nas mais diversas áreas contemplando cerca de 4.400 pessoas, e na compra de novos computadores para as salas dos advogados que serão instalados no início deste ano. Thiago Diaz anunciou a construção de salas dos advogados nos principais Fóruns do Estado (assista ao vídeo).

Gestão Democrática

Os conselheiros federais Charles Dias e Augusto Guterres foram homenageados pela atuação conjunta deles com a diretoria e com o conselho seccional, e que tem sido decisiva para a conquista de diversas melhorias para os advogados do estado. “Nossa seccional tem tido atuação destacada no cenário nacional e tem contado com o apoio irrestrito dos conselheiros federais do Maranhão. O Charles tem tido uma atuação muito boa à frente da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, sempre auxiliando e apoiando os pleitos da seccional. Fizemos vistoria juntos nos presídios e ele tem dado especial atenção aos processos de interesses dos advogados maranhenses. Já o Guterres, como membro titular do FIDA, nos deu suporte para que conseguíssemos recursos com os quais iremos implantar várias salas da OAB/MA em parceria com a CAAMA, nos fóruns das principais comarcas do estado”, disse Diaz.

Presidentes das Subseções da OAB-MA

Açailândia: presidente Stela Martins Chaves Anicácio

Bacabal: presidente Francisca Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana

Balsas: presidente Rosane Ferreira Ibiapino

Barra do Corda: presidente Suely Lopes Silva

Barreirinhas: presidente Orlando da Silva Campos

Caxias: presidente Agostinho Ribeiro Neto

Chapadinha: presidente Audeson Oliveira Costa

Codó: presidente Raimundo José Mendes de Sousa

Imperatriz: presidente Heleno Mota e Silva

Pedreiras: presidente Helvecio Fernandes Dos Santos Filho

Pinheiro: presidente Rutterran Souza Martins

Presidente Dutra: presidente Yara Shirley Batista de Macedo Amador

Santa Inês: presidente Karine Peres da Silva Sarmento

São João dos Patos: presidente Daniel Furtado Veloso

Timon: presidente Francisco de Assis de Assunção Morais Filho

SAÚDE DO MARANHÃO:A CIDADE DE BACABAL FOI CONTEMPLADA COM O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”

MÉDICOS CUBANOS REFORÇARÃO AS AÇÕES NA ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA EM 46 MUNICÍPIOS MARANHENSES. 

O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica.

A chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Família da SES, Ana Carolina Fernandes, considera fundamental a inserção destes profissionais no estado. “Em três anos de programa, o Maranhão aumentou a cobertura de ESF, com equipe multiprofissional completa. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários assegurando serviço básico de saúde nos lugares mais distantes, com acessibilidade difícil”, ressalta.

 

MÉDICA CUBANA ANIELYS LAFFITA MARZAN

Entre os 93 profissionais, a médica cubana Anielys Laffita Marzan, de 32 anos, revela que se inscreveu no ‘Mais Médicos’ por entender a importância da assistência médica na rede pública. “Estamos felizes por servir ao povo brasileiro com nosso conhecimento em saúde. O que queremos é garantir atendimento médico de qualidade aos mais pobres, essa é a satisfação que temos quando nos inscrevemos neste programa”, revela.

No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.

"Mais Médicos" Brasileiros

O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.

A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.

(Fonte: Governo do Estado).

Bandidos explodem agência do BB em Bom Jardim – MA

Uma quadrilha fortemente armada explodiu nesta quarta-feira (1°) a agência do Banco do Brasil de Bom Jardim, interior do Maranhão.

A ação se deu por volta das 3h da madrugada, quando os criminosos invadiram a agência e explodiram os caixas eletrônicos.

Eles estavam em um Chevrolet Prisma de cor Prata roubado em Bom Jardim mesmo e em uma Van, possivelmente tomada de assalto em Zé Doca.

Além das explosões, os assaltantes efetuaram vários disparos pela cidade.

Um morador chegou a ser feito de refém, mas foi liberado após o crime.