Construção de escolas,
atendimento de saúde, regularização de territórios e incentivo aos saberes e
culturas tradicionais. Essas são algumas das conquistas que têm chegado à
população quilombola do Maranhão nos últimos três anos. Dois programas centrais
têm ajudado a garantir essas ações: o Maranhão Quilombola e o Caravana
Quilombola.
Ambos são executados pelo
Governo do Estado. O Maranhão Quilombola vem fazendo a regularização dos
territórios, que começa com a certificação junto à Fundação Palmares. Segundo
dados da Fundação, o Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior número de
comunidades quilombolas já certificadas. Ao todo, são 699.
Outra ação do programa é a
construção de rotas de desenvolvimento. São estradas para facilitar o tráfego
entre as comunidades quilombolas e garantir desenvolvimento local. O Governo do
Estado autorizou a construção de cinco rotas: a Rota de Guaxenduba, a Rota do
Peritoró dos Pretos, a Rota do Rio Codozinho, a Rota do Rio das Almas e a Rota
do Tingidor.
As rotas vão beneficiar 3.126
famílias de comunidades quilombolas em todo Maranhão. Atuam neste programa,
junto a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir),
diversas secretarias estaduais.
“Estamos instalando agora a
rota quilombola em Serrano do Maranhão, município mais negro do mundo fora da
África. Além da estrada, construímos poços artesianos, instalamos sistema de
abastecimento de água. Agora, depois da água, nós estamos instalando campos
produtivos que serão coordenados pelas famílias que vão fazer plantio”, explica
o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.
“Mais um ano de lutas com
ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não
apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando
muito no nosso Governo”, complementou o governador Flávio Dino, lembrando também
de um importante avanço para o setor, com a implantação das cotas raciais em
concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
Saúde
Na área da saúde, a Caravana
Quilombola leva atendimentos médicos e palestras educativas sobre igualdade
racial e de gênero. Já foram realizados 22.487 atendimentos em comunidades
quilombolas nos municípios de Itapecuru, Alcântara, Icatu, Serrano do Maranhão,
Santa Helena e Cururupu. A ação envolve as Secretarias de Estado da Igualdade
Racial, Saúde, Mulher e Assistência Social, em parceria com as prefeituras dos
municípios atendidos.
Para o secretário Gerson
Pinheiro, as Caravanas Quilombolas são importantes não apenas para levar
atendimentos de saúde, mas também para identificar demais carências nas
comunidades. “Estamos indo aos quilombos fazendo atendimentos de saúde,
registro civil e todas as políticas de igualdade racial. Isso também nos ajuda
no planejamento de novas ações”, destaca o secretário.
Plantas medicinais no Minha
folha, minha cura
O Minha Folha, Minha Cura é
também ação de saúde para a população negra. O projeto, que é parte do Programa
Farmácia Viva, implantará hortos medicinais com plantas litúrgicas usadas nos
oito núcleos de matriz africana da Região Metropolitana de São Luís. Ações
formativas para uso das hortaliças medicinais já estão sendo realizadas como a
Oficina de Educação Popular de Farmácia Viva para Matriz Africana, que
aconteceu no início deste mês, no Centro Cultural da Vale.
“Nós sempre usamos as ervas
como medicação. Muitos dizem que as coisas de terreiro são de ‘demônio’, mas
hoje se está reconhecendo que o saber de matriz africana curou a população
durante muitos séculos. O saber não está na religião, está nos povos, com a
humanidade”, ressalta Pai Bia, do Terreiro Santa Rosa de Lima, em Paço do
Lumiar, participante da oficina.
Novas escolas
Em outubro do ano passado, o
Maranhão abriu a primeira cozinha comunitária quilombola do Brasil. Ela fica em
Alcântara, no povoado Marudá, e atende nove comunidades e sete agrovilas e
povoados da região. São servidas 200 refeições gratuitas por dia, além de
cursos na área de Educação Alimentar e Gastronomia.
“Às vezes tem pai de família
que chega do serviço cansado, não tem como pescar, aí pode vir pra cá”, diz
Joaquim Nascimento, que tem família no povoado. “Essa cozinha foi bem-vinda na
comunidade de Marudá e vai ajudar as outras comunidades também”, afirma
Anastácio de Lima, morador do povoado.
Somando ações em diversas
áreas, é a primeira vez que um governo atua de forma tão integrada para a população
quilombola no Estado, de acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro.
“Podemos dizer que o Maranhão não tinha ações de igualdade racial, mas agora
tem nos quilombos e nas periferias onde mora a população negra do Maranhão”,
declara o secretário.