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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

MARANHÃO: Defensor-geral do Estado nomeia nove defensores públicos



O defensor público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, nomeou mais nove defensores públicos para o quadro da instituição no Maranhão. Os novos membros da carreira foram aprovados em concurso público realizado em 2015 e comporão o grupo de 1ª classe da instituição.

Serão empossados pelo Ato 03/2018 os defensores Marcelo de Miranda Taglialegna, Mayara Rossales Machado, Gustavo Renani Von Brixen Montzel, Livia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, Evily Melo Queiroz, Adriano Esteves Malta de Rezende, Lidia Rocha Mesquita Nobrega, João Fernandes de Barros Neto e Tulo Licinio Curvelo Garcia.

Com a posse dos novos defensores, o quadro se eleva para 185 membros de carreira com atuação em 38 núcleos de atendimento no interior e na sede, localizada na capital. A chegada dos novos profissionais representa o fortalecimento da instituição, com a ampliação da capacidade de atendimento da Defensoria e a garantia de assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular.


Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

MARANHÃO: Avenida chamada de João Alberto merece mais, inclusive mudar de nome!


Depois de muito alarde e apelo popular, a esquecida avenida que leva o nome de um ilustríssimo politico que hoje é senador da república o excelentíssimo Senador João Alberto. Hoje está em situação degradante, as informações repassadas ao blog é que situação agravou e gerou uma revolta na qual teve um toque de alerta e mobilização dos moradores da área que ameaçaram interditar a via para protestarem em prol da recuperação da avenida João Alberto.

Resposta Rápida


A novidade anunciada pelo vice-prefeito Florêncio Neto agradou os moradores. E logo nesta segunda – feira (26),deu início aos trabalhos de recuperação asfáltica na avenida João Alberto. Essa é mais uma parceria dos governos municipal e estadual que está dando certo.

Segundo assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Bacabal:


“Nunca na história de Bacabal se viu uma reivindicação de iniciativa popular ser atendida tão rapidamente. Isso é uma prova que o prefeito Zé Vieira e seu grupo político está atento e ciente dos problemas, e o melhor, sempre buscando soluções para as legítimas demandas da sociedade!”

Sobre a Avenida João Alberto


Avenida essa que hoje tem um tráfego muito grande devido ao crescimento daquela região, tanto populacional como de empreendimentos, prédios educacionais e infraestrutura.

Foto do Blog do Vanilson Rabelo / Ray Lima

No amanhecer ao entardecer a comunidade usa para praticar atividades físicas, mas infelizmente a avenida estava esquecida.

Foto do Blog do Vanilson Rabelo / Ray Lima

Muita coisa aconteceu ao longo desse esquecimento, desde acidentes com vítimas fatais por conta dos buracos, falta de iluminação no local há um gigantesco quebra-molas que foi o ápice das imoralidades que já aconteceram na cidade de Bacabal – MA.

Foto do Blog do Vanilson Rabelo / Ray Lima

Até o renomado advogado Dr. Bento Vieira que tem um dos seus maiores investimento naquela área "O parque Dona Benta"  reivindicou por melhorias usando sua rede social .

Reivindicação do Dr. Bento Vieira em sua rede social 



Uma possível mudança de nome da avenida


Poderá até chocar os asseclas do grupo do Senador, mas, uma das principais avenidas da cidade de Bacabal, não merece só essa restauração, nem de programas tapa buracos, essa avenida merece muito mais, inclusive mudar de nome!

Mudança essa que deveria ser feita em uma enquete para saber a opinião da população de Bacabal, sobre essa possível mudança de um nome que na opinião de muitos faz jus a nomenclatura atual (defasada, acabada e esquecida). Fica a dica para uma das maiores paginas de sucesso na cidade Bacabal Muita Treta, tentar fazer essa enquete e ver a opinião da população de Bacabal.

Trocar o nome da avenida por alguém (ilustre falecido) da cidade que poderia ser homenageado em concordância da população.

Fica a pergunta: Algum vereador disposto a fazer um projeto de mudança de nome da avenida e homenagear um ilustre falecido, bastante conhecido em nossa cidade?

O que a avenida deveria receber

Ciclovia


Uma pista de caminhada e ciclovia, deveria receber um novo sistema de iluminação pública, mais moderno, econômico e eficiente. A iluminação da Avenida João Alberto, além de ser precária e alguns pontos nem existir, poderia ganhar ainda mais eficiência, tinha que ter a substituição das lâmpadas e colocar as de LED, garantindo mais luminosidade para a principal via que liga o centro da cidade para a região que mais cresce em Bacabal.

Pista de caminhada

Tendo em vista que o investimento em um novo sistema de iluminação possa garantir principalmente, mais segurança à população.
Sistema de iluminação

Beneficiando as pessoas que praticam atividades físicas no local, assim será um investimento também em saúde.



segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

MARANHÃO : Defensoria Pública garante tratamento a jovem com transtorno do espectro autista


Assim como no caso da pequena Ada Valentina, ocorrido na última semana em São Luís, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garantiu recentemente nova conquista na Justiça em favor de um assistido que vinha enfrentando problemas junto ao plano de saúde. A DPE conseguiu liminar determinando que o plano Cassi custeie sessões de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional por meio da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) a um jovem, pessoa com deficiência e portador de Transtorno do Espectro Autista em grau severo.

A Defensoria ajuizou ação de obrigação de fazer em face do plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - para garantir o acesso ao tratamento indicado em relatório psicológico para o jovem, que necessita da presença constante de um adulto para ampará-lo, assim como, demanda acompanhamento multiprofissional constante.

Considerando que o método ABA é o mais indicado no tratamento de paciente com este diagnóstico e é abusiva cláusula contratual que veda sua cobertura pelo plano, a juíza Alice de Sousa Rocha, titular da 5ª Vara Cível da capital deferiu a tutela pleiteada em favor do jovem.

A magistrada determinou que o plano de saúde autorizasse e custeasse as sessões da terapia indicadas pelo médico neurologista que assiste o jovem, no total de dez horas por semana, e designou ainda data para audiência de tentativa de conciliação, tendo verificado o interesse do requerente na resolução extrajudicial da demanda.

De acordo com o defensor público Cosmo Sobral da Silva, do Núcleo de Defesa do Idoso, Portador de Deficiência e da Saúde, o plano de saúde foi notificado e está cumprindo a decisão oferecendo devidamente o tratamento ao paciente.

Litígio

O caso de Ada Valentina chamou a atenção pelo descumprimento de determinação judicial por parte o plano de saúde Hapvida para realizar uma cirurgia em caráter de urgência para implante de um estimulador do nervo vago - marca-passo, na criança que possui epilepsia refratária.

A Defensoria conseguiu na Justiça, no dia 20 deste mês, a determinação para que o plano realizasse a cirurgia. No entanto, a decisão não foi cumprida no prazo concedido, de 24 horas. Somente após novo pedido da DPE e nova decisão da Justiça determinando a condução dos diretores ou representantes legais do plano Hapvida e Hospital Guarás à delegacia especializada e bloqueio de contas no valor do procedimento, orçado em R$ 175 mil mais os custos hospitalares, o procedimento cirúrgico foi enfim realizado no dia 23.

Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação

sábado, 24 de fevereiro de 2018

MARANHÃO : Bacabal Esporte Clube é derrotado dentro de casa, por 1 a 0 para a equipe do Moto Club



Na tarde deste sábado (24) no estádio Correão o jogo de abertura da quinta rodada do Maranhense 2018, a equipe do Bacabal e Moto Club fizeram uma partida dramática. O Rubro-negro da capital no fim do jogo venceu o Leão do Mearim por 1 a 0 na cidade de Bacabal - MA.



Jogo que teve de tudo "drama a emoção", a equipe do Moto ficou com um jogador a menos, Everlan camisa 10, fez falta e acabou recebendo cartão amarelo, depois ficou reclamando e recebeu cartão vermelho, mesmo assim ganhou o jogo com o gol salvador de Shaylisson aos 42 minutos da etapa final e soma mais 3 pontos.


Pela equipe do Bacabal só restou lamentações com um homem há mais não conseguiram fazer o gol e findando mais um jogo em seus domínios com derrota, deixando a torcida apaixonada que fez sua parte nas arquibancadas,mais uma vez com uma pulga atrás da orelha.



Com essa vitória sofrida, a equipe do Moto Club chega aos nove pontos e assume provisoriamente a liderança do Campeonato Maranhense, esperando assim até o termino da rodada. O BEC fica na 7ª posição com três pontos, também provisoriamente, esperando o final da rodada.

O Bacabal Esporte Clube volta a campo na próxima quarta-feira (28) contra a equipe do São José, em seus domínios no estádio Correão, às 20:30. Já a equipe do Moto enfrenta o Santa Quitéria, em nossa capital no estádio Castelão nesta quinta-feira (29), às 20h30.

Com informações ainda não confirmadas a diretoria do Bacabal Esporte Clube ,vai se manifestar em prol do adiamento dessa partida de quarta – feira (28) ,na qual não ficou bem entendido o porque da mudança de datas pela Federação Maranhense de Futebol.


MARANHÃO : Banco do Nordeste apresenta lucro líquido de R$ 681,7 milhões em 2017



Informação foi divulga pela empresa nesta sexta-feira 23. Redução com despesas de aprovisionamento de créditos e o crescimento da margem financeira estão dentre os fatores que ocasionaram o resultado

O Banco do Nordeste fechou 2017 com lucro operacional de R$ 1,1 bilhão, crescimento de 160% perante o lucro contabilizado no ano anterior, de R$ 442,4 milhões. A informação consta nas demonstrações financeiras da empresa, divulgadas nesta sexta-feira 23. Dentre os fatores que ocasionaram o aumento estão a redução com despesas de aprovisionamento de créditos e o crescimento da margem financeira, proporcionado por menores custos de captação. O lucro líquido alcançou R$ 681,7 milhões no exercício.

As demonstrações financeiras também incluem o resultado das aplicações de crédito no ano. Ao todo, o BNB contratou R$ 26,4 bilhões, o que representou acréscimo de 19,3% em relação ao exercício de 2016. Desse montante, R$ 15,97 bilhões foram oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a principal fonte de recursos do BNB. Trata-se da maior aplicação anual já realizada com recursos do FNE, 42,1% superior à realizada no ano anterior.

Na distribuição das aplicações do Fundo Constitucional, R$ 12,32 bilhões foram destinados a empreendimentos dos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, Turismo e Comércio e Serviços. Outros R$ 3,65 bilhões foram direcionados a projetos de Infraestrutura e refletem a estratégia adotada pelo Banco do Nordeste com a criação de linha de crédito específica para o setor, o FNE Infraestrutura.

Em termos de quantidade de operações de crédito do FNE, houve incremento de 8,2% em relação a 2016, com saldo de 582.867 contratações em 2017, que beneficiaram produtores rurais, empreendedores individuais e empresas de toda a área de atuação do Banco do Nordeste.

"Esse resultado independeu da continuidade da seca na Região e do cenário econômico desafiador, evidenciando a importância de um banco de desenvolvimento no financiamento às atividades produtivas em todos os 1.990 municípios de onze Estados (Nordeste, norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo)", disse o presidente do BNB, Romildo Rolim, em palavra divulgada no Relatório da Administração da empresa.

Abaixo, alguns destaques na atuação do Banco do Nordeste em 2017:

Desconcentração dos recursos

A aplicação dos recursos do FNE em 2017 também revela a desconcentração espacial do crédito. Todos os municípios da área de atendimento do Fundo Constitucional foram beneficiados com operações de crédito subsidiado. Foram R$ 4,7 bilhões destinados especificamente para empreendimentos localizados no Semiárido, em atendimento à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o que contribui para a redução das desigualdades regionais e para a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Curto e longo prazo

O volume total de crédito de R$ 26,4 bilhões, aplicados pelo Banco do Nordeste a partir do FNE e outras fontes de recursos, significou crescimento de 35,7% nas contratações com financiamentos de longo prazo em relação a 2016, somando R$ 16,5 bilhões. Esse tipo de crédito, que representou 62,5% das contratações em 2017, engloba investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços. Já os empréstimos de curto prazo, que envolvem produtos de crédito como capital de giro, cartão de crédito e conta garantida, bem como o programa Crediamigo, atingiram R$ 9,9 bilhões.

Agricultura Familiar

Principal agente financeiro na Região do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Banco do Nordeste conta atualmente com carteira ativa de R$ 8,67 bilhões, e 1,79 milhão de operações. Em 2017, foram contratados 542 mil financiamentos, no valor total R$ 2,85 bilhões. Do montante aplicado, 68,9% compreendem financiamentos no Semiárido. Em comparação ao ano anterior, houve incremento de 15,8% no volume de recursos aplicados e de 8% na quantidade de operações contratadas.

Microcrédito rural

No âmbito do microcrédito rural, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,32 bilhões em 2017, com a contratação de 518,7 mil operações por meio do Agroamigo, programa lançado em 2005 e pioneiro no segmento de microfinança rural. Os números representam crescimento de 17,7% em relação a 2016 e contribuíram para o alcance de carteira ativa de R$ 4,1 bilhões, com mais de 1,36 milhão de operações. O programa Agroamigo atende os agricultores familiares incluídos no Pronaf com financiamentos de até R$ 15 mil para qualquer atividade geradora de renda no campo ou aglomerado urbano próximo.

Microcrédito urbano

Programa referência no segmento do microcrédito urbano, o Crediamigo desembolsou, em 2017, R$ 8,05 bilhões, por meio de 4,03 milhões de operações. O programa possui atualmente mais de 2 milhões de clientes com empréstimos ativos, com média de 16 mil desembolsos ao dia e taxa de inadimplência situada em 1,56%. O Crediamigo também contribui para inclusão financeira com a abertura de 329.554 novas contas correntes para clientes ao longo do ano, não sujeitas à cobrança de tarifa.

Micro e pequena empresas (MPEs)

Cerca de R$ 2,6 bilhões foram destinados pelo Banco do Nordeste em 2017 a micro e pequena empresas (MPEs), segmento composto por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Desse montante, R$ 2,4 bilhões referem-se a operações de longo prazo e utilizaram recursos do FNE. As contratações com crédito de curto prazo, que utilizam recursos internos, totalizaram, por sua vez, R$ 229,7 milhões. Ao todo, o Banco do Nordeste atendeu 24.626 MPEs no período.

Corporate

Com o segmento de clientes corporate, que engloba empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 200 milhões, o Banco do Nordeste contratou R$ 2,59 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume superou 46,8% o volume aplicado no mesmo período em 2016, sendo 62,9% destinados ao setor de infraestrutura. Com relação ao crédito de curto prazo, inclusive operações de câmbio, foram contratados R$ 950 milhões.

Renegociação de dívidas

Com base nos instrumentos de renegociação de dívidas rurais (Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017), o BNB regularizou 295.466 operações ao longo de 2017. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE e resultaram em R$ 7,94 bilhões em recuperação de crédito e R$ 875,45 milhões em injeção de recursos. Os números representam o melhor resultado conseguido pelo Banco do Nordeste no âmbito da recuperação de crédito em toda a sua história.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

MARANHÃO : PRESO O SUSPEITO DE ABUSAR SEXUALMENTE DE MENOR DE 13 ANOS E ENGRAVIDAR IRMÃ DE 14 ANOS, NA CIDADE DE BACABAL - MA



O suspeito cujo o nome é José dos Santos Pacheco Nascimento, de 54 anos, foi detido pela Polícia Militar, na tarde desta sexta-feira (23), por volta das 14 horas, suspeito de abusar sexualmente de uma criança moradora do residencial Terra do Sol, onde ele também reside.

As denúncias foram repassas às autoridades via telefone e anonimamente.

Ao se deslocar até a residência do suspeito, na Rua 23, Qd. 35, Casa 46, Terra do Sol III, a guarnição policial, por pouco, não flagra a vítima ainda no local na companhia do mesmo, porém, uma testemunha relatou que a criança, de 13 anos, havia acabado de sair às pressas pelo fundo do quintal do imóvel.



As informações dão conta que os dois mantêm relação sexual há aproximadamente 1 ano e, que, inclusive, José dos Santos já teria engravidado uma irmã da vítima, essa de 14 anos.

José dos Santos recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia do 1º Distrito Policial de Bacabal.

O suspeito é pescador, mas atualmente trabalhava como vendedor ambulante (de CDs e DVDs), principalmente, em povoados da zona rural do município, e, por essa razão, a polícia supõe que possa haver outras vítimas.

A criança foi localizada e ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente.

A guarnição do 15º BPM que atendeu a ocorrência era composta pelo Sargento Miranda, Soldados Oliveira e Márcio.

(Fonte:Blog do Sérgio Matias) 

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

MARANHÃO : Dupla com arma de fogo é presa após ser perseguida pela polícia militar em Bacabal - MA

Lelcyele Silva Lima e Samuel de Sousa Vieira


Por volta das 19h45min, da noite de quarta-feira(21) uma  viatura da Força Tática da Polícia Militar do 15º BPM de Bacabal, composta pelos Sargentos PM Custódio,  Nadson e Soldado PM Teixeira, efetuavam rondas pelo Rua Maranhão Sobrinho, quando se depararam com dois indivíduos bastante conhecidos da polícia, saindo do bairro Madre Rosa, momento em que os policiais realizaram uma manobra brusca  e começaram uma perseguição com o objetivo de deter e abordar os mesmos.


A dupla empreendeu fuga em uma moto, tipo, Bros, de placa   NWW 1067, e na entrada da estrada da Bela Vista, os policiais pediram que parassem, porém, a dupla continuou a fuga. Dada a velocidade que empreendiam, o piloto da moto perdeu o controle e acabou colidindo na traseira de um veículo, tipo, Corsa, Sedan, que estava parado na Rua 12 de Outubro e acabaram caindo, sendo, imediatamente, detidos.

Os mesmos foram identificados como Lelcyele Silva Lima, que é filho de um policial militar e Samuel de Sousa Vieira. Inicialmente foram conduzidos ao Hospital Regional de Bacabal (Socorrão) para receberem atendimento médico e em seguida apresentados na delegacia de polícia para as devidas providências da polícia judiciária.

(Fonte:Blog do André Araújo)

MARANHÃO : Defensoria estima que cerca de 60 presas grávidas ou mães podem deixar a prisão no MA



A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) identificou cerca de 60 detentas que podem ser beneficiadas pela ordem de habeas corpus coletivo, concedida, na última terça-feira, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a decisão, as presas que estiverem gestantes ou sejam mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência podem ter a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

A Defensoria Pública do Estado, que atuou no caso como amicus curiae - "amiga da Corte", apresentou dados e argumentos a favor do Habeas Corpus após pedido de habilitação no STF pelo Núcleo de Segunda Instância da instituição. A manifestação da DPE/MA foi produzida pelo defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel e subscrita pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior.

Segundo o defensor Bruno Dixon, um levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizado em novembro de 2017, apontava 60 mulheres em prisão preventiva nas condições previstas no referido habeas corpus.

Ainda de acordo com o defensor, a aplicação do HC coletivo é de grande importância para a efetivação de direitos para as mães e seus filhos dentro do sistema prisional. “O Habeas Corpus coletivo vem garantir que as crianças possam conviver com suas mães nas suas respectivas casas, fazendo valer o direito à prisão domiciliar previsto no Código de Processo Penal e proteger também as gestantes para que elas possam ter pré-natal”, destacou.

A decisão deve ser implementada em todo o país no prazo de até 60 dias. O habeas corpus exclui os casos de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça, contra os descendentes e, ainda, em situações excepcionais, as quais deverão ser fundamentadas pelos juízes que negarem o benefício. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação

MARANHÃO : DPE/MA obtém na Justiça condenação de ex-prefeito de Zé Doca por improbidade administrativa


Foto: Renan Barros dos Reis, defensor público responsável pelo ajuizamento da ação


Através de ação inédita no cenário nacional, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Zé Doca, e suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito daquele município, Alberto Carvalho Gomes, por atos de improbidade administrativas durante sua gestão. Além dele, o ex-secretário de administração Carlos Alberto Cutrim também recebeu a mesma condenação.

Os réus haviam sido condenados em junho de 2017 por omitirem, de forma reiterada e intencional, informações e documentos requisitados pela Defensoria Pública, configurando conduta contrária à legalidade e à lealdade às instituições, conforme a Lei de Improbidade Administrativa.

“Demos entrada no pedido em 2015 e obtivemos, recentemente, nosso pedido julgado procedente, com a condenação do ex-prefeito e ex-secretário de administração de Zé Doca. Essa sentença certamente é muito importante para a Defensoria Pública como um todo, pois além de reconhecer a legitimidade da DPE para ajuizamento de ação de improbidade administrativa, é um precedente que garante mais esse poder de coerção dos administradores públicos. Ou seja, a partir desse entendimento, o descumprimento de requisição formulada pela Defensoria Pública pode ensejar improbidade administrativa por parte do gestor público”, afirmou Renan Barros dos Reis, defensor público responsável pelo ajuizamento da ação de improbidade administrativa à época.

Em sua decisão, a juíza de direito titular da 1ª Vara de Zé Doca, dentre inúmeros argumentos, observou grave violação das prerrogativas da Defensoria Pública no tocante à obtenção de documentos e informações constantes de repartições públicas, imprescindíveis ao objetivo da promoção da defesa dos interesses dos hipossuficientes, que pode causar sérias violações aos direitos do cidadão.

Os réus ainda foram condenados a pagar a multa cinco vezes o valor da remuneração percebidas na época dos fatos, enquanto eram Prefeito do Município de Zé Doca e Secretário Municipal de Administração, acrescida de correção monetária e juros. Estão, também, proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Entenda – Em um período de quase dois anos, a Defensoria Pública tentou por diversas vezes e modos solucionar as demandas sem a necessidade de intervenção judicial, através do uso da prerrogativa de requisição de informações e documentos. Apesar dos inúmeros ofícios enviados aos réus, foi verificado que estes não respondiam às requisições da DPE/MA, mesmo após serem reiteradas, demonstrando verdadeira indiferença com a atividade exercida por esta instituição estadual.

Na sentença condenatória, a magistrada ressaltou a negligência do Município em relação aos pedidos formulados pela Defensoria. “Nos autos, a DPE demonstrou o encaminhamento de ofícios requisitando informações aos gestores, mas não obtiveram resposta, oportunizando a defesa, aos promovidos, que apesar de notificados e citados, não constituíram advogado, tendo sido declarada sua revelia”, ressaltou na época.

Socorro Boaes

Assessoria de Comunicação



MARANHÃO : SEMA apreende mais de 100 kg de camarão e 60 kg de carne de caranguejo durante fiscalização



A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou mais uma fiscalização do período de defeso do caranguejo uçá e camarão. O objetivo é combater a pesca, transporte e comércio irregular dos crustáceos.

“Quem é flagrado capturando ou comercializando o animal, sem a declaração do estoque, sofre as penalidades cabíveis”, disse o Secretário Marcelo Coelho.



O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA.



Nesse final de semana, a SEMA vistoriou feiras, bares e restaurantes de São Luís e São José de Ribamar, apreendendo 150 caranguejos vivos, posteriormente liberados em manguezal; 100 kg de camarão; 4 kg de lagosta; 60 kg de patinha de caranguejo. Todo o produto foi doado ao Programa Mesa Brasil do SESC. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.



O período defeso do caranguejo uçá acontece desde janeiro em datas intercaladas. A terceira e última fase será de 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

Já o período de defeso do camarão acontece ininterruptamente desde janeiro, se estendendo até 31 de maio. No litoral maranhense, encontram-se três espécies de camarões: branco, rosa e sete barbas.
Paula Lima

Assessora de Comunicação da SEMA

domingo, 18 de fevereiro de 2018

MARANHÃO : RODADA DO INTERIOR E MUDANÇA NO G-4 E NA LANTERNA DO CAMPEONATO MARANHENSE



A quarta rodada do Campeonato Maranhense foi excelente para os clubes do interior, com direito à quebra de invencibilidade do Sampaio, primeira vitória do Bacabal e a maior goleada do torneio aplicada pelo São José. Os resultados também promoveram mudanças no G-4, com o Peixe Pedra assumindo a vice-liderança e o MAC deixando a zona de classificação para a semifinal.


A goleada do São José por 4 a 0 diante do Santa Quitéria foi a maior do Campeonato Maranhense até o momento. O Peixe Pedra vence o segundo jogo seguido, deixando a quinta colocação e saltando para a vice-liderança com os mesmos sete pontos de Sampaio e Imperatriz, enquanto a Raposa fica na lanterna da competição com apenas dois pontos.

PRÓXIMOS JOGOS
O Bacabal deixou a última posição do Estadual após conquistar a primeira vitória, por 1 a 0 diante do MAC, no Correão. Enquanto o Leão comemorou o início de reação no Campeonato Maranhense, o Quadricolor deixa o G-4, caindo da terceira colocação para o sexto lugar com cinco pontos, empatado com o Cordino.

O Sampaio segue na liderança, mas perdeu a invencibilidade diante do Imperatriz. Com a estreia do técnico Vinícius Saldanha, Kanu e Adauto marcaram os gols do triunfo por 2 a 0, no Frei Epifânio. O Alvirrubro sobe para a terceira posição com sete pontos, mas fica atrás do Tricolor e do São José por causa do saldo de gols.

Fechando a rodada, o Moto arrancou um empate em 2 a 2 com o Cordino. Ulisses marcou um dos gols do jogo, seguindo como artilheiro da Onça em 2018 com quatro gols na temporada. O resultado mantém o Rubro-Negro na zona de classificação, mas agora em quarto lugar com seis pontos, enquanto a Onça assume a quinta colocação com cinco pontos.

(Fonte: BLOG DO BRUNO ALVES)

MARANHÃO : IMAGENS FORTES! Corpo decapitado é encontrado por populares na cidade de Bacabal - MA



No início da tarde deste domingo (18) em grupos das redes sociais começaram a compartilhar informações sobre um achado de cadáver em um bairro na cidade de Bacabal – MA.


Imediatamente imagens desse corpo decapitado começaram a circular em grupos de WhatsApp. Em algumas informações ainda não confirmadas a vítima foi identificada a princípio como Francisco da Silva Lemos, que foi encontrado em uma área de mata, localizada por trás de uma farinheira, no bairro Novo Bacabal e que a vítima seria morador do Povoado Centro da Damiana.


    Francisco Silva Lemos, 24 anos

A vítima Francisco Silva Lemos, foi morto com requinte de crueldade, além de deceparem a cabeça, suas costas foram encontradas mais de 20 perfurações e nas pernas vários cortes.





Imagens fortes

Nas imagens que circulam pelas redes sociais é possível observar que a cabeça foi deixada próxima do corpo.








As informações repassadas pela família são de que o mesmo era usuário de drogas, e que eles nem sabiam que ele estaria na cidade. O pai de Francisco relatou que sempre aconselhava o filho, entretanto, o mesmo não o ouvia e acabou acontecendo isso.


Em Bacabal, o jovem residia na Rua Alagoas, Vila Pedro Brito.

A Polícia Civil já está no caso.