A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) fechou parceria com a Companhia de
Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e a Agência Nacional das Águas (ANA), para
a elaboração do Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís (RMSL)
- Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos.
Estes estudos visam à
geração de conhecimento hidrogeológico sobre os sistemas aquíferos da Ilha, das
relações entre eles e destes com os corpos d’ água superficiais e a avaliação
de locais com restrições de uso da água, tanto em termos de quantidade quanto
de qualidade, orientando a definição de estratégias de gestão das águas
subterrâneas da RMSL visando a sua preservação e seu uso sustentável.
Nesse sentido, prevê
diversas atividades tais como a caracterização física da RMSL, incluindo, entre
outras, a avaliação do uso e ocupação da terra, geológica, hidrogeológica,
hidroclimatológica, um balanço hídrico integrado, avaliação da relação das
águas superficiais com as subterrâneas (grau de dependência e contribuição),
bem como a cenarização de usos da água em diferentes horizontes (frente às
mudanças climáticas), análise socioeconômica e caracterização da oferta de água
e demandas atuais na região metropolitana.
O Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Recursos, Marcelo Coelho, considera “de extrema importância
para o estudo do levantamento das águas dos subsolos, uma vez que o mesmo
auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha”.
Os principais
resultados deste estudo deverão ser a caracterização dos Sistemas Aquíferos Barreiras
e Itapecuru, com a produção de mapas temáticos (hidrogeológico, hidroquímico,
potenciométrico e de transmissividade), do modelo conceitual e matemático de
funcionamento destes, e da avaliação da demanda atual de águas subterrâneas
(baseado em um cadastro de poços). Além
disso, devem ser levantados dados relativos ao suprimento de água/demandas de
águas futuras, sistema de drenagem urbana e geração de esgotos produzidos, bem
como de sua coleta e tratamento. Por fim, prevê a proposição de estratégias de
manejo sustentável, com foco nos modelos de gestão participativa, integrada e
no estabelecimento de mecanismos de proteção, controle e/ou restrição do uso
das águas subterrâneas. Um Programa de Educação Ambiental, deve ser proposto,
assim como estratégias específicas relacionadas aos instrumentos de gestão, à
qualidade associada às atividades urbanas e às atividades rurais, e à
proposição de áreas de restrição e controle do uso da água subterrânea, áreas
de proteção de aquíferos e perímetros de proteção de poços de abastecimento,
bem como uma proposta de Modelo de Gestão das Águas.
O Coordenador Executivo
do Departamento de Hidrologia da CPRM, João Alberto Diniz, afirmou que o estudo
“pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das
águas futura e atual da Ilha e reforça que é de grande relevância que a
população local se conscientize e colabore com o estudo”.
Sendo assim, durante o
Seminário, que aconteceu dia 26 de outubro na FIEMA, o intuito foi desenvolver
e discutir propostas para atividades de educação ambiental que possibilitem uma
abordagem estratégica privilegiando a participação da população na busca de
soluções viáveis para os principais problemas identificados.
Foram discutidos os
seguintes temas: Ações da Agência Nacional das Águas (ANA) em águas
subterrâneas; Expectativas do Estado do Maranhão com os Estudos Hidrogeológicos
da RMSL; Estudos Hidrogeológicos da RMSL – Escopo e Estágio de Desenvolvimento;
Programa de Educação Ambiental (PEA) dos Estudos Hidrogeológicos da RMSL. Além
disso, houve as apresentações dos resultados preliminares do estudo em questão,
desde o Uso e Ocupação do Solo, Geologia e Hidrogeologia até a Hidrologia,
Clima e Balanço Hídrico.
(Assessora de
Comunicação – Jornalista – Paula Lima)
