São Paulo – A partir desta segunda-feira (27),
os trabalhadores já poderão visualizar o valor da distribuição dos rendimentos
do FGTS em sua conta do fundo. A Caixa antecipou o crédito dos valores, que
estava previsto inicialmente para o dia 31 de agosto.
Portanto, a partir de hoje, todos os 90,72
milhões de trabalhadores beneficiados já tiveram creditados os valores em mais
de 258 milhões de contas.
Conforme a lei 13.446/2017, o percentual de
distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício
anterior. Como o lucro líquido do FGTS em 2017 foi de 12,46 bilhões de reais,
foram distribuídos 6,23 bilhões de reais.
A lei estabelece que os valores creditados nas
contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada ao
fundo apurado no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído
não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória.
A distribuição de resultados do FGTS elevou a
rentabilidade das contas do fundo nesse ano, que passou de 3,8% ao ano (3%+ TR)
para 5,59% ao ano.
Tanto em 2016 como em 2017, a distribuição de
resultados do FGTS fez com que o índice de atualização do fundo supere a
inflação, medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preço ao Consumidor
(INPC).
Para consultar se tem direito ao benefício e o
valor recebido, basta que o trabalhador acesse o site criado pelo banco oara
esclarecer dúvidas sobre a distribuição de lucros do fundo. Outra opção é o
próprio site da Caixa, o APP FGTS ou o SMS FGTS, mediante cadastro prévio.
Os trabalhadores poderão sacar os valores
relacionados à distribuição de resultados do fundo de acordo com as regras
estabelecidas pela lei 8.036/90: nos casos de demissão sem justa causa,
aposentadoria, e término de contrato por prazo determinado, dentre outros. Ou
seja, as mesmas situações previstas para saque do saldo total do fundo.
E MAIS: 533 mil perdem benefício do INSS por
não provarem que estão vivos
O Maranhão foi o Estado com maior taxa de
benefícios cortados por falta de comprovação de vida: 1,91%
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
cortou o pagamento do benefício de 533 mil pessoas que não compareceram às
agências neste ano para fazer a prova de vida. A procedimento deve ser feito
obrigatoriamente todos os anos para todos que recebem os benefícios em
conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Segundo o INSS, esse número representa apenas
1,5% do total de beneficiários – são 34,7 milhões de pessoas, ao todo.
O prazo para fazer a prova de vida se encerrou
no fim de fevereiro. A prova de vida podia ser feira diretamente no banco em
que o beneficiário recebe o pagamento, mediante apresentação de documento de
identificação com foto.
O Maranhão foi o Estado com maior taxa de
benefícios cortados por falta de comprovação de vida: 1,91%. Em seguida,
aparecem o Ceará (1,85%) e Rio Grande do Norte (1,84%).
(Fonte: Agência Brasil)
