A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou, dia 07/10 em Mirador, a primeira
etapa do Programa Maranhão Verde. Trata-se do projeto “Berço do Rio Itapecuru”,
instituído através do Decreto nº 33.328, de 12 de setembro de 2017, destinado a
conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas,
localizados no interior do Parque Estadual do Mirador.
198 famílias do Parque
participam, as quais receberão uma bolsa no valor de R$ 300,00 bimestrais. Na ocasião, elas assinaram o Termo de Adesão
e receberam o cartão para sacarem o valor.
"Já houve capacitação da
população local e o Programa ainda prevê ações de educação ambiental, produção
de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e
recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema
importância para o Estado do Maranhão", explicou o Secretário de Estado de
Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
De acordo com o Governador
Flávio Dino, “o programa vai ajudar na conservação do Parque do Mirador e das
nascentes do Rio Itapecuru por meio da conscientização e compensação das mais
de 190 famílias que moram dentro da UC”.
Maranhão Verde
O Programa Maranhão Verde,
instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo
Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver
projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
O Programa busca gerar
benefícios ambiental e social, promovendo a cidadania, a melhoria das condições
de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As
famílias beneficiárias deste Programa deverão desenvolver atividades de
conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas,
as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por
ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas
definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.
Comitê Gestor
Visando o acompanhamento do
Programa e de suas ações, foi instituído o Comitê Gestor do Programa Maranhão
Verde, composto pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMA) que o preside, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a Secretaria
de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a Secretaria de Estado dos Direitos
Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(IMESC). O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano
de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação
de áreas prioritárias para implementação do Programa.
(Fonte : Ascom SEMA)
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