O Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor do Maranhão anuncia concurso público com 10 vagas para
Fiscal. O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas e abre inscrições
no dia 18 de setembro.
O Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor do estado do Maranhão divulgou por meio da Fundação Carlos
Chagas, o edital normativo do novo concurso público que preencherá 10 vagas no
cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor (concurso PROCON-MA).
A função exige diploma de
curso de nível superior em qualquer área de formação, registrado no Ministério
da Educação. O salário inicial da carreira é de R$ 3.890,00. Das 10 vagas
abertas, uma será reservada para os candidatos com alguma deficiência e duas
vagas ficam para os candidatos negros.
O Procon-MA atua como órgão
responsável por promover e executar a política das relações de consumo no
estado, promovendo a defesa do consumidor no âmbito estadual, por meio de
reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de
serviços, bem como a apuração desses atos.
Inscrição
As inscrições no concurso
deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico da
FCC - www.concursosfcc.com.br no período das 10h do dia 18 de setembro às 14h
do dia 16 de outubro de 2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Provas
O concurso será constituído
por prova objetiva e prova escrita subjetiva. A prova objetiva terá 60 questões
sobre Noções de Administração (5), Noções de Economia (5), Direito
Administrativo (5), Direito Empresarial (5), Direito Constitucional (5),
Direito Civil (5), Direito do Consumidor (25) e Legislação Especial (5).
Já a prova subjetiva constará
de duas questões discursivas sobre conteúdo pertinente a conhecimentos
específicos, conforme programa constante do edital.
As provas serão realizadas na
cidade de São Luís-MA no dia 19 de novembro, em locais e horários que serão
divulgados pela organizadora no dia 10 de novembro. Já os gabaritos
preliminares serão divulgados a partir das 17h do dia 21 de novembro pelo site
www.concursosfcc.com.br.
A nomeação dos aprovados
durante o prazo de validade do concurso, incluindo a eventual prorrogação,
ficará sujeita, cumulativamente, à existência de vaga para o cargo; à
disponibilidade orçamentária e financeira; obediência aos preceitos da Lei de
Responsabilidade Fiscal e conveniência, oportunidade e necessidade demonstradas
pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
O concurso será válido pelo
prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo
ser prorrogado por igual período, uma única vez.
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